Nota
A afixação do Símbolo de Acessibilidade não garante que este sítio seja 100% acessível.
A utilização deste símbolo demonstra, unicamente, um esforço em aumentar a acessibilidade deste site em conformidade com a Resolução de Conselho de Ministros Nº 155/2007 sobre acessibilidade pelos cidadãos com necessidades especiais aos sítios da Internet do Governo e dos serviços e organismos públicos da administração central.
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Descrição do Símbolo de Acessibilidade à Web
Um globo inclinado, com uma grelha sobreposta. Na sua superfície está recortado um buraco de fechadura
Ligações de enquadramento sobre acessibilidade
Acessibilidade a Cidadãos com Necessidades Especiais à Sociedade de Informação (UMIC)
http://www.acessibilidade.gov.pt
Documento da Resolução do Conselho de Ministros Nº 155/2007 sobre acessibilidade pelos cidadãos com necessidades especiais aos sítios da Internet do Governo e dos serviços e organismos públicos da administração central
http://www.acessibilidade.gov.pt/legis/rcm_155_07.htm